OBJETIVOS

Por se tratar de uma matéria cada vez mais presente no dia a dia dos profissionais de empresas, apresentamos a legislação, visando trazer o assunto de tributos retidos na fonte e atualizando os profissionais não só dos setores fiscais como também dos setores de contabilidade e financeiro, como contas a pagar. Desenvolveremos e atualizaremos o conhecimento e entendimento correto da legislação a respeito das retenções, recolhimentos e compensações dos tributos (IRRF, PIS, COFINS, CLSS, INSS E ISS) com uma linguagem e abordagem clara, simples e prática. Abordagem também das INSRF 480/04, INSRF 459/04, INSRF 439/05 e mais recentemente a IN 1.234/12


PÚBLICO

Profissionais da área fiscal, contábil, financeira e administrativa.

INÍCIO

31 de agosto

CARGA HORÁRIA

8 horas

PERÍODO

Manhã e Tarde

HORÁRIO

9:00 ás 17:00

DURAÇÃO

Um Dia

PROGRAMA

1º Módulo - Contribuições sociais (CSLL, PIS, COFINS)

• Serviços sujeito a retenção:
o Definição dos Serviços - Serviços de limpeza, conservação ou zeladoria
o Tipos de pagamentos em que incide a retenção
o Definição dos Serviços - Serviços de limpeza, conservação ou zeladoria
o Definição dos Serviços - Serviços de manutenção
o Definição dos Serviços - Serviços profissionais
o Relação de Serviços Profissionais
o Definição dos Serviços - Segurança e/ou vigilância
• Fato Gerador
• Hipóteses em que não Haverá Retenção
• Declaração a ser apresentada pela pessoa jurídica inserida no SIMPLES NACIONAL
• Percentual de retenção
• Informações obrigatórias
• Códigos de retenção
• Benefício de isenção
• Tratamento contábil dos valores retidos
• Data do recolhimento
• Valor mínimo para retenção
• Comprovante da retenção
• Restituição ou compensação com débitos relativos a outros tributos e contribuições administrados pela SRF
2º Módulo - Imposto de renda retido na fonte (IRRF)
• Fato gerador
• Espécies de IR Fonte
• Penalidade da não retenção
• Casos especiais que se aplica a Tabela progressiva
• Empresas individuais
• Serviços sujeitos à retenção:
o Serviços de Limpeza, Conservação, Segurança, Vigilância e Locação de Mão-de-obra
o Mediação de Negócios, Propaganda e Publicidade
o Cooperativas de Trabalho e Associações Profissionais ou Assemelhadas
o Representante comercial
o Assessoria creditícia, mercadológica, gestão de crédito, seleção e riscos, administração de contas a pagar e a receber. (factoring)
o Recebimentos com retenção sobre pagamentos efetuados por órgãos públicos federais
• Remuneração indireta
• Prestadores de serviços enquadrados no SIMPLES NACIONAL
• Dispensa de retenção
• Tratamento dos valores para adiantamento
• Observações importantes:
o Momento do desconto
o Responsável pelo recolhimento
o Responsabilidade solidária
o Tratamento como depositário infiel
o Informe de rendimento e DIRF
• Prazo de recolhimento

3º Módulo – IRRF e Contribuições Sociais Retidos na fonte sobre pagamentos efetuados por instituições públicas federais ou que o governo federal participe

• Obrigatoriedade
• Tabela de retenções
• Beneficiário
• Base de cálculo e alíquota
• Pagamento de contratos distintos
• Tipos de regimes e a incidência
• Fato gerador
• Códigos de retenção
• Recolhimento em empresas amparadas por medida judicial
• Beneficio de isenção
• Data do recolhimento
• Responsabilidade
• Informação obrigatória
• Dispensa da retenção
• Tratamento contábil da retenção
• Hipóteses de retenção
• Hipóteses em que não haverá retenção
• Declarações a serem apresentadas
• Comprovante de retenção
• Informações e penalidades
• Situações específicas

4º Módulo - Imposto sobre serviços (ISS)
• Quais serviços podem ser tributados
• A qual município compete a tributação
• Conceito de estabelecimento Prestador
• Conceito de estabelecimento
• Atribuição do recolhimento a terceiros
• Importação de serviços
• Retenção de empresas inseridas no SIMPLESNACIONAL
• CEPOM - Cadastro de Empresas Prestadoras de Outros Municípios
• Hipóteses de retenção na fonte
• Hipóteses de retenção na fonte para o município do Rio de Janeiro


5º Módulo - Instituto Nacional de Seguro Social (INSS)
• Quem está obrigado
• Recusa ou sonegação de qualquer documento ou informação
• Presunção de recolhimento feito
• Definição legal de Cessão de mão-de-obra
• Definição legal de Disponibilização de trabalhador
• Definição legal de dependência de terceiros
• Definição legal de serviços contínuos
• Definição legal de empreitada
• Lista de serviços com incidência
• Dispensa da retenção
• Apuração da Base de Cálculo da Retenção
• Apuração da Base de Cálculo da Retenção (serviços de construção civil)
• Fornecimento de material sem discriminação de valores do material
• Deduções da Base de Cálculo
• Deduções da Base de Cálculo (subcontratação)
• Destaque da Retenção
• Recolhimento do Valor Retido
• Recolhimento em guia única
• Dispensa para a contratante
• Obrigações da Empresa Contratada
• Obrigações da Empresa Contratante
• Obrigação de escrita contábil
• Prestação de Serviços em Condições Especiais

Observações:
O curso decorre com a interação dos participantes e apresentação de análises em Notas Fiscais para uma melhor compreensão do tema abordado.


INVESTIMENTO

R$ 490,00

FORMA DE PAGAMENTO

Á Vista com10% de desconto ou valor integralparcelado em 3 vezes no cheque.





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